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Título:		DECRETO Nº 40.532 08/05/2001 (texto original)
		Revogado(a)
Ementa:		Dispoe sobre a permissao de uso de vias publicas e obras de arte no Municipio de Sao Paulo, para as finalidades que especifica, e da outras providencias.
Publicação:		DOM 09/05/2001 p. 1 c. todas
Revogação:		Decreto nº 44.755/2004 - Revoga este Decreto. (ver documento)
Indexação:		Delegaçao de competencia - Departamento de Controle de Uso de Vias Publicas - Espaço aereo - Espaço publico - Equipamento urbano - Licitaçao /art. 6º/ - Logradouro publico - Obra publica de arte - Permissao de uso - Preço publico /art. 15; art. 16/ - Secretaria de Infra Estrutura Urbana - Subsolo - Via publica

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